Programa de Pós graduação em Sociologia e Direito – UFF

Linhas de Pesquisa


Acesso à justiça, Relações de trabalho, Direitos sociais e Instituições 

Ementa – Partindo-se da premissa de que a busca de um fim justo pressupõe a construção de um meio justo,
examina-se a qualidade da prestação jurisdicional brasileira sob o enfoque do modelo constitucional de
processo nas esferas administrativa e judicial, privilegiando-se o debate das contradições entre direitos
individuais e direitos coletivos, o conflito de poderes envolvendo a efetivação de direitos fundamentais no
campo das reformas processuais civis. Paralelamente ao aperfeiçoamento das práticas processuais no âmbito
das instituições públicas (Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública etc.), propõe-se a
construção de uma cidadania processual independente do Poder Público através de meios alternativos de
resolução de conflitos. Somado a isto, consideram-se que as articulações entre instituições, direitos sociais e
relações de trabalho estão presentes em teorizações e estratégias sociopolíticas diferenciadas que disputam
construções múltiplas (políticas, jurídicas, sociais etc.) buscando uma organicidade (sentido) para essas ações
(falas e atos). As configurações assumidas pelas instituições, direitos sociais e relações de trabalho bem como
suas articulações são objeto de estudo da presente linha de pesquisa voltada para questões teóricas e empíricas
desse universo de maneira a analisar as opções conceituais e materiais que se apresentam no mundo
contemporâneo.

PROFESSORES PERMANENTES:

Carla Appollinário de Castro

(carlauffsdv@gmail.com)

Currículo LATTES

Cleber Francisco Alves 

(profcalvesdp@gmail.com)

Currículo LATTES

Edson Alvisi Neves 

(edson.alvisi@gmail.com)

Currículo LATTES

Fernando Gama de Miranda Netto 

(fernandojuris@yahoo.com.br)

Currículo LATTES

Joaquim Leonel de Rezende Alvim 

(alvimleonel@terra.com.br)

Currículo LATTES

João Pedro Chaves Valladares Pádua

(joaopadua@id.uff.br)

Currículo LATTES

Marcelo Pereira de Mello

(marcelopereirademello@gmail.com)

Currículo LATTES

Roberto da Silva Fragale Filho 

(roberto.fragale@gmail.com)

Currículo LATTES

Vladimir de Carvalho Luz 

(Vladimirluz@hotmail.com)

Currículo LATTES

Humanidades, Políticas Públicas e Desigualdades 

Ementa – A Linha de Pesquisa agrega estudos transdisciplinares no âmbito das Ciências Humanas e Sociais,
articulando os campos do Direito, da Sociologia, da Filosofia, da História, da Economia Política e da
Antropologia. As pesquisas confluem na reflexão e na análise de processos de geração das desigualdades
sociais, culturais e institucionais; dos processos de governança e das políticas públicas; da cidadania e da
democracia; e, da filosofia da moral, ética e hermenêutica nos campos sociojurídicos e políticos. As pesquisas
objetivam o aprofundamento do debate teórico sobre novas epistemologias e interdisciplinaridades, com base
em teorias e análises comparativas de diversos contextos, de forma a responder adequadamente às questões
contemporâneas, questionando os limites epistemológicos de cada campo de pesquisa e incorporando
diferentes perspectivas e procedimentos interdisciplinares das ciências humanas e sociais.

 PROFESSORES PERMANENTES

Carmen Lúcia Tavares Felgueiras 

(carmen.ppgsd@gmail.com)

Currículo LATTES

Eder Fernandes Monica

(ederfm@gmail.com)

Currículo LATTES

Site: www.professores.uff.br/ederfernandes

Gabriel Rached 

(gabrielrached@gmail.com)

Currículo LATTES

Gizlene Neder 

(gizlene.neder@gmail.com)

Currículo LATTES

Luis Antonio Cunha Ribeiro 

(lularib@hotmail.com)

Currículo LATTES

Maria Alice Chaves Nunes Costa 

(alicecosta.rj@uol.com.br)

Currículo LATTES

Marcus Fabiano Gonçalves 

(fabiano.marcus@gmail.com)

Currículo LATTES

COLABORADORES

Candido Francisco Duarte dos Santos e Silva (Colaborador)

(candidoduarte@id.uff.br)

Currículo LATTES

Gilvan Luiz Hansen (Colaborador)

(gilvanluizhansen@id.uff.br)

Currículo LATTES

Conflitos Socioambientais, rurais e urbanos 

Ementa – Conflitos socioambientais, rurais e urbanos – Os conflitos permeiam os usos e processos de decisão
(planejamento, legislação e gestão) sobre os territórios urbanos e rurais. Em sociedades economicamente
desiguais, instituições e mecanismos jurídico-políticos tanto são arenas democráticas de gestão e solução de
conflitos e de remediação de danos quanto são instrumentos operantes da desigualdade. Os conflitos
socioambientais enfocam não apenas as disputas sobre usos, posse, propriedade, planejamento e gestão de
territórios urbanos e rurais, como também as implicações sobre a qualidade e os modos de vida de seus
habitantes. As políticas de desenvolvimento econômico efetivadas no Brasil têm destinado a maior parte dos
seus danos sociais, econômicos e ambientais a grupos sociais vulneráveis (trabalhadores urbanos e rurais,
populações de baixa renda, comunidades tradicionais, segmentos raciais discriminados) e os compelido a
deslocarem-se, enquanto que os danos ambientais sistêmicos também não são previstos nem remediados. A
linha de pesquisa sobre os conflitos socioambientais enfoca o meio urbano e o meio rural e os instrumentos de
planejamento, legislação e gestão dos territórios, tendo como quadro de referência os direitos amplos de
cidadania e de participação dos movimentos sociais.

PROFESSORES PERMANENTES

Ana Maria Motta Ribeiro 

(anamribeiro@outlook.com)

Currículo LATTES

Letícia Helena Medeiros Veloso

(lveloso.uff@gmail.com)

Currículo LATTES

Napoleão Miranda 

(napomiranda@uol.com.br)

Currículo LATTES

Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão 

(ronaldolobao@yahoo.com.br)

Currículo LATTES

Valter Lúcio de Oliveira 

(valterlu@yahoo.com.br)

Currículo LATTES

Wilson Madeira Filho 

(wilsonmadeirafilho@hotmail.com)

Currículo LATTES

PROFESSORES COLOBORADORES

Jacques Edgard François D’Adesky (Visitante)

(jefdadesky@gmail.com)

Currículo LATTES

Selene de Souza Carvalho Herculano dos Santos 

(seleneherculano@gmail.com)

Currículo LATTES

Políticas de Segurança Pública e Administração Institucional de Conflitos 

Ementa – A presente linha de pesquisa reúne pesquisadores que desenvolvem estudos empíricos, em especial
com enfoque etnográfico e comparativo, em abordagens que indaguem acerca do papel dos discursos e
práticas organizacionais e das políticas públicas no âmbito da administração institucional dos conflitos no
Brasil. Os possíveis contextos de pesquisas privilegiam a natureza dos conflitos e sua dimensão social, as
imbricações entre legalidade e ilegalidade, as controvérsias entre formalidade e informalidade, seja nos
âmbitos institucionais investigados, seja no espaço público, na esfera pública, nas tramas sociais onde
interagem sujeitos específicos. Esses constituem objetos nos quais se possam enfatizar, entre outros aspectos,
as disposições de mercado, as configurações sociais de agenciamento e de tratamento dos sujeitos de acordo
com as categorias sob as quais são classificadas socialmente as suas ações, as formas variadas de controle
social e, especialmente, mas não exclusivamente, o controle social institucionalizado. A linha abrigará
igualmente estudos que enfatizem as abordagens sobre as instituições responsáveis pela segurança pública
(polícias, guardas municipais, ministério público, judiciário entre outros) salientando o contexto de atuação e
desenvolvimento das práticas institucionais e não institucionais cotidianas de administração institucional de
conflitos, identificando e contrastando as lógicas de argumentação contraditória àquelas de produção de
consensos. Também serão abrigadas abordagens descritivas e analíticas sobre a implementação das políticas
de segurança pública nestas instituições, nas diferentes esferas políticas da federação.

PROFESSORES PERMANENTES:

Daniel Veloso Hirata 

(velosohirata@gmail.com)

Currículo LATTES

Delton Ricardo Soares Meirelles 

(deltonmeirelles@ig.com.br)

Currículo LATTES

Frederico Policarpo de Mendonça Filho 

(fredericopolicarpo@yahoo.com.br)

Currículo LATTES

Lenin dos Santos Pires 

(leninpires@gmail.com)

Currículo LATTES

Pedro Heitor Barros Geraldo 

(pedroheitorbg@yahoo.com.br)

Currículo LATTES

Anais S&D7

VIII SAPIS III ELAPIS

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